1. Sobre o Aplicativo

O EBI (Espaço Bíblico Infantil) é um aplicativo desenvolvido de forma voluntária e independente, com o único propósito de auxiliar a irmandade no registro de presença e organização do Espaço Bíblico Infantil.

Este aplicativo NÃO possui qualquer vínculo oficial com a Congregação Cristã no Brasil. É uma iniciativa pessoal e voluntária, criada por um membro da igreja que deseja contribuir com a obra.

2. Trabalho Voluntário

Todo o desenvolvimento, manutenção e suporte deste aplicativo é realizado de forma voluntária, sem qualquer remuneração ou fins lucrativos.

O aplicativo é disponibilizado gratuitamente, sem anúncios, sem compras internas e sem qualquer forma de monetização.

3. Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar ou utilizar o EBI, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o aplicativo.

4. Uso Permitido

O EBI é destinado exclusivamente para:

5. Dados das Crianças

O aplicativo armazena dados de crianças (nome, responsáveis, data de nascimento) exclusivamente para fins de registro de presença. Esses dados:

6. Limitações de Responsabilidade

O aplicativo é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. O desenvolvedor não se responsabiliza por:

7. Backup de Dados

É de responsabilidade exclusiva do usuário manter os dados seguros. O desenvolvedor não possui acesso aos seus dados e não pode recuperá-los em caso de perda.

8. Atualizações

O aplicativo pode ser atualizado periodicamente para correção de bugs, melhorias de desempenho ou adição de novos recursos. O desenvolvedor reserva-se o direito de modificar ou descontinuar o aplicativo a qualquer momento.

9. Propriedade Intelectual

O EBI e todo o seu conteúdo, incluindo código, design, ícones e textos, são de propriedade do desenvolvedor e estão protegidos por leis de direitos autorais.

10. Isenção de Responsabilidade Institucional

Este aplicativo é uma ferramenta auxiliar e não substitui os processos oficiais da administração. Em caso de dúvidas sobre procedimentos administrativos, consulte sempre a orientação oficial da sua congregação.

11. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. O uso continuado do aplicativo após alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: [email protected]